Austrália implementa lei proibindo headscarves em escolas para meninas menores de 14 anos, gerando debate sobre igualdade e liberdade religiosa.

Lei entra em vigor

No início do novo ano letivo, entrou em vigor uma lei que proíbe headscarves em escolas públicas e privadas para meninas menores de 14 anos. A lei proíbe 'coberturas tradicionais muçulmanas', como hijabs ou burkas.

A ministra da Integração, Claudia Bauer, do Partido Popular (ÖVP), afirma que o headscarf é 'um sinal de opressão e um meio de controlar meninas desde a mais tenra idade'. No entanto, críticos dizem que a nova lei alimenta sentimentos antimusulmanos no país e pode ser inconstitucional.

Reações e implicações

A Organização Islâmica Oficial da Austrália (IGGÖ) se opõe firmemente à proibição e acredita que ela injustamente limita o direito fundamental à liberdade religiosa e afeta desproporcionalmente meninas muçulmanas.

A IGGÖ afirmou que apoiará desafios legais por meninas e suas famílias que acreditam que seus direitos fundamentais estão sendo violados e que pretendem levar seus casos ao Tribunal Constitucional.