Um congressista republicano dos Estados Unidos, Darrell Issa, apresentou um projeto de lei que visa acelerar ações judiciais contra sites de pirataria. A proposta, que foi submetida esta semana, exige que provedores de internet, serviços de resolução de domínios e redes virtuais privadas bloqueiem sites estrangeiros que infrinjam direitos autorais.

Em uma audiência pública em junho, Issa destacou a necessidade de agir mais rapidamente para impedir a distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais. 'Podemos fazer isso na velocidade da luz? Em um intervalo de 45 minutos ou menos durante uma transmissão ao vivo de esportes, podemos fazer isso rápido o suficiente para tornar inútil a venda de produtos ilegais?', questionou o congressista.

A medida foi proposta em resposta às preocupações dos detentores de direitos autorais sobre a eficácia atual do processo de notificação e remoção de conteúdo pirata estabelecido pela Lei de Direitos Autorais Digitais de Milênio (DMCA).