Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) alertou para a necessidade de finalizar o cadastro e o envio com antecedência, evitando atrasos causados pela alta demanda no sistema.

Novo procedimento para abertura de contas

O MinC informou que houve alteração no processo de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas são criadas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União (DOU), em vez de até o dia seguinte.

Para os casos de inconsistências nos dados, o Salic notifica o proponente e estabelece um prazo de 30 dias para a correção das informações. O sistema permanece disponível para acompanhamento e demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas.