WASHINGTON — O senador Bill Cassidy (R-La.), presidente do comitê de saúde do Senado, introduziu um projeto de lei com o objetivo de restringir o programa federal de descontos em medicamentos conhecido como 340B, que tem sido altamente lucrativo para hospitais sem fins lucrativos.
A proposta surge em um momento desafiador para os hospitais, que estão enfrentando pressões financeiras, especialmente em relação ao Medicaid. A redução na participação do governo federal nos custos do Medicaid, promovida pela recente reforma tributária aprovada pelos republicanos, deve impactar adversamente o número de beneficiários deste programa. Além disso, há discussões sobre a implementação de pagamentos neutros em relação ao local de atendimento, que poderiam reduzir os pagamentos a hospitais, equiparando-os aos valores cobrados em consultórios médicos.
O programa 340B tem sido alvo de críticas e está se tornando uma possibilidade a ser considerada na busca por contenção de gastos com saúde em futuras legislações. Cassidy tem se debruçado sobre o tema há vários anos, conduzindo investigações sobre a empresa que atua como fornecedora do programa e promovendo audiências para discutir o impacto do 340B sobre os pacientes americanos.
Com a apresentação deste projeto de lei, o senador busca não apenas regulamentar o programa, mas também responder às preocupações sobre a sustentabilidade financeira dos hospitais frente às mudanças no sistema de saúde. A proposta ainda deve passar por análises e discussões no Senado antes de qualquer decisão final.
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