STJ decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir canabidiol - A decisão foi tomada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo que os planos de saúde não estão obrigados a incluir a cobertura para o canabidiol (CBD) em seus planos de assistência.

Contexto - O canabidiol é uma substância encontrada na cannabis medicinal e tem sido usada para tratar diversas condições médicas, como epilepsia e dor crônica. Recentemente, houve discussões sobre a inclusão deste medicamento nas coberturas dos planos de saúde.

A decisão do STJ, tomada durante sessão desta semana, foi baseada em argumentos de que a inclusão da cobertura para o CBD poderia aumentar significativamente os custos dos planos de saúde, sem garantir benefícios comprovados em todos os casos.