Um tribunal de apelações na Califórnia decidiu, na última sexta-feira (27), manter a condenação de Harvey Weinstein por crimes de estupro e agressão sexual, ocorridos em 2022. No entanto, a corte anulou a sentença de 16 anos de prisão e determinou que o juiz responsável pelo julgamento reavalie a pena.

Em um comunicado divulgado online, o Tribunal de Apelações do 2º Distrito da Califórnia afirmou: "A sentença é anulada e a questão é devolvida para reavaliação de pena". O painel de três juízes, que tomou a decisão de forma unânime, destacou que o juiz do julgamento original não violou os direitos constitucionais de Weinstein e rejeitou as tentativas do produtor de cinema de contestar os veredictos de culpa do júri.

A nova avaliação da pena foi solicitada porque o juiz de primeira instância considerou condenações anteriores de Weinstein em Nova York, que foram posteriormente anuladas, como um fator agravante na determinação do tempo de prisão. O procurador-geral da Califórnia apoiou essa decisão.

Weinstein, que atualmente tem 74 anos, por meio de um porta-voz, expressou descontentamento com a decisão do tribunal de manter a condenação por um caso de estupro e dois casos de agressão sexual contra uma modelo e atriz italiana, e anunciou que pretende recorrer à Suprema Corte da Califórnia. "Estamos desapontados com a decisão de hoje e discordamos respeitosamente das conclusões do Tribunal de Apelações sobre a justiça do julgamento de Mr. Weinstein", afirmou Juda Engelmayer em um comunicado à agência de notícias AP.

Na quinta-feira, promotores em Nova York anunciaram que Weinstein não enfrentará um quarto julgamento na cidade, pois a acusadora decidiu não testemunhar novamente. Após anos de investigações, Weinstein foi exposto por múltiplas alegações de comportamento abusivo, sendo um dos principais catalisadores do movimento #MeToo, que impactou a indústria do entretenimento.

Enquanto aguarda a nova sentença na Califórnia, Weinstein permanece encarcerado em Nova York, onde enfrenta uma pena de 20 anos em outro caso de crime sexual, com a sentença prevista para setembro deste ano.