O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de 2 dias para a Procuradoria Geral Eleitoral se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos-RJ), para desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão.

Contexto do caso

No dia anterior à votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

A defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro na manhã desta segunda-feira (5.out). Com isso, caberá a Marques analisar o pedido de desistência ou levar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE.

Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente, levando a uma nova totalização dos votos e possibilitando que Douglas Ruas (PL-RJ) seja declarado eleito no primeiro turno.