O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, vai se reunir nesta segunda-feira (24) com a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que...
O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, abordaram a regulação das casas de...
A Rede Sustentabilidade solicita ao STF a suspensão de alterações na Lei da Ficha Limpa que afetam a inelegibilidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece varas especializadas para combater a relação entre organizações...
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (30) o julgamento sobre os chamados “penduricalhos” e...
O presidente do STF, Edson Fachin, determina que o ministro André Mendonça seja o relator da investigação que...