A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada de um vídeo nas redes sociais em que o cantor e compositor Caetano Veloso é chamado de ‘vagabundo’ e associado a interesses financeiros relacionados à Lei Rouanet. A decisão foi tomada pelo juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, na sexta-feira (23).
Detalhes da decisão
O magistrado concedeu tutela de urgência e determinou a remoção do vídeo pelos réus, jornalista Thiago Asmar e vereador Lucas Pavanato, em 48 horas após a intimação. A medida é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação.
A decisão considera que a referência à Lei Rouanet foi usada para associar o posicionamento político de Caetano Veloso a interesses financeiros, em contexto de ofensa pessoal.
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