Uma mulher busca proteção judicial contra a violência doméstica, mas ao invés de encontrar apoio, passa a enfrentar uma série de ações judiciais sem fundamento, que visam desgastá-la emocional e financeiramente. Essa dinâmica, conhecida como violência processual de gênero, pode prolongar a agressão.

Definição e impacto

A violência processual de gênero é quando o sistema de justiça é instrumentalizado para retaliar, punir, silenciar, descredibilizar ou sobrecarregar uma mulher em razão de relações de poder marcadas pelo gênero. Ela pode ocorrer em diferentes tipos de processos, como ações de família ou processos criminais.

Um exemplo dessa prática é a sequência DARVO, onde a pessoa acusada nega os fatos, ataca a vítima e inverte os papéis para se apresentar como a verdadeira vítima. Isso resulta em julgamentos morais da mulher e pode levar ao silenciamento da vítima e à contaminação da produção de provas.